Breve panorama
Na formação dos Estados Modernos, o rei tinha um papel de mediador entre os interesses de nobres e burgueses. 0 equilíbrio foi rompido no século XVIII, quando as tensões desse jogo atingiram o ápice.
Nessa época, o mundo econômico era marcado tanto por características do mundo feudal — como muitos dos tributos pagos por camponeses e artesãos — como por novas relações, que procuravam incentivar a produção e a circulação de mercadorias com práticas que favoreciam o lucro e o acúmulo de capitais.
A nobreza beneficiava-se das antigas estruturas feudais e dos cargos no governo. 0 comércio e a produção de mercadorias eram controlados pela burguesia, enriquecida por atividades econômicas dinâmicas.
As diferenças entre os dois lados favoreciam o conflito, que aumentava conforme as atividades burguesas adquiriam maior importância nas economias locais. Foi nesse universo polarizado que o Iluminismo se fortaleceu e cresceu, dando voz aos diferentes grupos que sonhavam com o poder, em oposição ao Absolutismo e aos nobres.
No século XVII já se observavam aspectos do que viria a ser o Iluminismo. Obras de René Descartes (1596-1650), John Locke (1632-1704) e Isaac Newton (1642-1727) evidenciavam a luta contra diferentes formas de tirania — moral, intelectual, religiosa e política.
A voz dos descontentes
Por volta de 1700, em uma Europa dominada pelos reis absolutos, ganhou corpo um movimento intelectual denominado Iluminismo. Consistia em ideias — algumas presentes desde o século XV — que pretendiam trazer luzes para um mundo que se acreditava imerso nas trevas. Esse tempo, por isso, ficou conhecido como século das luzes ou da razão.
Entre as preocupações dos iluministas estavam a transformação das relações sociais e das diversas formas de ver, interpretar e compreender o mundo. Ao valorizar a razão contra a autoridade, acabaram por provocar uma série de mudanças, que atingiram desde a política e a economia até a vida cotidiana e a maneira de pensar e agir das pessoas.
Tratava-se de uma reação ao Absolutismo, que desde o século XVI marcava a vida política e social de grande parte dos reinos europeus, com sua estrutura rígida e o poder fortemente centralizado, justificado como de origem divina. Em uma sociedade estamental, as leis e os costumes tornavam quase impossível qualquer mudança de condição social. Pessoas pertencentes à nobreza e ao clero tinham mais direitos do que os artesãos e camponeses. Estes últimos enfrentavam restrições à circulação individual e à posse e ao uso das terras.
O mundo da razão
Eles defendiam a criação de novas instituições e a valorização de uma atitude racional, capaz de conduzir o ser humano a um caminho de progresso. Assim, criticavam os costumes e as instituições que marcavam seu tempo.
René Descartes, matemático e filósofo francês, destacava a importância de um pensamento lógico e racional na elaboração do conhecimento. Em um mundo no qual a fé explicava grande parte dos fenômenos da natureza, ele valorizava a capacidade de pensamento individual e a supremacia da razão.
O filósofo inglês John Locke trouxe o raciona-lismo para o mundo da política, formulando ideias que contrariavam os princípios do Absolutismo. No livro Ensaio sobre o entendimento humano (1690) defendia a existência de uma bondade natural e afirmava que as pessoas podiam construir sua felicidade.
Segundo Locke, todas as pessoas nasciam com determinados direitos naturais, entre eles o direito à vida e à propriedade. Para preservar esses direitos, as pessoas abandonaram o “estado de natureza” e constituíram por meio de um contrato a sociedade civil e o Estado.
Portanto, o Estado deveria garantir e defender os direitos naturais. O governante que violasse essa regra deveria ser deposto pelo conjunto da sociedade, a quem cabia o direito de rebelião.
Em outra área do saber, o matemático e físico inglês Isaac Newton, considerado o fundador da física clássica, defendia que a compreensão da natureza podia ser expressa por leis que serviriam para desvendar todo o Universo. Cabia aos cientistas investigar e descobrir essas leis.
Isaac Newton elaborou a teoria da gravidade, também conhecida como lei da gravitação universal, apresentada em 1666. Anos depois (1687), apresentou a lei do movimento. Assim como os outros pensadores citados, Newton não negava a existência de Deus, afirmando que se manifestava nas leis do Universo.
Consolidando as ideias
Com base na obra dos pensadores do século XVII, os intelectuais iluministas promoveram uma verdadeira revolução, empenhados em transformar o mundo em que viviam. Eles defendiam a supremacia da razão, da inteligência e da crítica; e lutavam contra o misticismo, a fé e grande parte das regras que sustentavam a sociedade absolutista.
Os iluministas opunham-se à ideia da origem divina do poder dos reis. Defendiam uma participação política mais ampla e a formação de uma nova estrutura de poder, em lugar do regime centralizado e restrito a determinado grupo social. Atacavam as ideias mercantilistas e a intervenção do Estado na economia.
Segundo os iluministas, as práticas absolutistas privilegiavam apenas a nobreza e os setores enriquecidos da burguesia, limitando o crescimento da sociedade como um todo. Essa política deveria ser substituída por medidas que privilegiassem a livre-iniciativa e favorecessem o desenvolvimento do indivíduo.
O poder da Igreja também era combatido por muitos iluministas. No lugar de uma fé supersticiosa, eles incentivavam as práticas baseadas na investigação e no racionalismo. Acreditavam que a Igreja impedia o pleno conhecimento e a autonomia intelectual.
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Com essas ideias, os iluministas provocaram uma verdadeira revolução na sociedade. A noção de livre-iniciativa, por exemplo, ajudou a derrubar os vínculos coloniais, pelos quais as metrópoles mantinham diversos territórios sob controle exclusivo. A defesa de ideais como liberdade de expressão e tolerância religiosa ajudou a minimizar as diferenças entre católicos e protestantes.
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A defesa dos direitos naturais abriu a possibilidade de reorganizar a sociedade. O direito à liberdade colocava em xeque a escravidão. O direito à propriedade acabava com vários limites impostos à posse da terra, muitas vezes considerada de uso exclusivo dos grupos mais privilegiados. A ideia de limitar o poder do rei possibilitou a elaboração de Constituições e garantiu maior participação política da população.
O pensamento iluminista
Foi na França que o Iluminismo ganhou maior destaque, embora não se tratasse de um movimento homogêneo, uma escola ou um sistema único de ideias. A análise de obras de autores iluministas como Montesquieu (Charles Secondat, 1689–1755), Voltaire (François-Marie Arouet, 1694-1778) e Jean-Jacques Rousseau (1712–1778) mostra uma grande diversidade de pensamentos e práticas.
Montesquieu nutria grande simpatia pelo sistema político inglês, em que o poder do rei obedecia aos limites impostos pelo Parlamento. Em Cartas persas, obra publicada em 1721, teceu duras críticas aos abusos cometidos por autoridades da Igreja e do Estado. Já em O espírito das leis (1748), expôs suas ideias sobre a origem e a natureza das normas sociais.
Voltaire também admirava a estrutura política inglesa e defendia um governo monárquico limitado por uma Constituição — o que seria mais propício, segundo ele, à liberdade e ao fomento das artes e do conhecimento. Escreveu várias obras, incluindo muitos contos e romances, como Zadig ou o destino e Cândido ou o otimismo. Crítico das práticas da Igreja, defendia que o Universo só podia ser explicado pela existência de um Deus criador. Perseguido por causa de suas ideias, acabou preso em 1729.
Jean-Jacques Rousseau defendia que o ser humano era bom em sua origem, mas acabou corrompido com o desenvolvimento das sociedades. Acreditava que era necessário formular uma espécie de contrato social, no qual cada indivíduo concordaria em se submeter à vontade geral. Assim, a vontade da sociedade deveria nortear as decisões do Estado.
As ideias de Rousseau tiveram grande repercussão e influenciaram os movimentos revolucionários que surgiram na França a partir de 1789 (como veremos no capítulo 4). Entre suas obras mais conhecidas estão Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755) e Do contrato social (1762) (ver boxe, p. 15).
O Iluminismo manifestou-se também em outros lugares da Europa. Na península Itálica, por exemplo, Giambattista Vico (1668-1744) publicou Princípios de uma ciência nova (1725), em que defendia a impossibilidade de desenvolver um pensamento sem considerar as ligações entre os diversos saberes. Essas ideias inspiraram vários historiadores, como J. Michelet, no século XIX, e R.G. Collingwood, mais recentemente.
A economia nos novos ramos
O pensamento iluminista pode ser associado às teorias de vários economistas do século XVIII, como os fisiocratas. Entre seus mais destacados representantes estão François Quesnay (1694–1774), contrário à intervenção do Estado na economia, Anne Robert Jacques Turgot (1727-1781) e Vincent de Gournay (1712-1759).
No livro Fisiocracia, o governo da natureza, Quesnay formulou a ideia de que existia uma espécie de poder natural a agir sobre as sociedades. Quaisquer leis ou regulamentações — fossem formuladas por Estados ou corporações de ofício — seriam inúteis contra esse poder, fadadas ao fracasso. Para ele, a agricultura constituía a única atividade criadora de riqueza.
Os fisiocratas defendiam que o setor agrário deveria agregar as novas práticas econômicas. Eram também contrários à existência de taxas sobre circulação de mercadorias e qualquer tipo de regulamentação. Seu lema foi sintetizado numa frase de Gournay: Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même (“Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo”).
O triunfo da livre-iniciativa
O liberalismo, corrente de pensamento econômico de maior destaque no período, teve no escocês Adam Smith (1723-1790) um de seus maiores expoentes. O autor de Pesquisa sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776) criticava as práticas mercantilistas e os fisiocratas, defendia que o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza, valorizava a indústria ao lado da agricultura e defendia a livre-iniciativa dos indivíduos.
Smith é considerado o fundador da economia clássica, segundo a qual a justiça social pode ser alcançada por meio da livre concorrência, da divisão do trabalho e do livre comércio.
Vários dos princípios liberais continuam presentes até hoje em nossa sociedade, sobretudo no chamado neoliberalismo (ver boxe abaixo).
Vastos conhecimentos: a enciclopédia
Entre as obras do século das luzes, talvez a que melhor expresse o sentido do Iluminismo seja a Enciclopédia, organizada pelo matemático Jean dAlembert (1717-1783) e pelo filósofo Denis Diderot (1713-1784). Ambos tinham por objetivo reunir em uma única publicação os principais conhecimentos da época nas mais diversas áreas do saber, para construir uma unidade da cultura e do pensamento humano em toda a sua diversidade.
Entre os cerca de 130 colaboradores, alguns dos mais importantes iluministas escreveram para a Enciclopédia: os fisiocratas Quesnay e Turgot fizeram o verbete sobre economia; Voltaire escreveu sobre filosofia, literatura e religião; Montesquieu elaborou um artigo sobre estética, e Rousseau, um sobre música.
Mudar para não perder o poder
No século XVIII, vários governantes procuraram adotar os princípios iluministas, sem abrir mão do poder absoluto. Conhecidos como déspotas esclarecidos, eles se destacaram na Espanha (Carlos III), na Prússia (Frederico II), na Rússia (Catarina II), na Áustria (José II) e em Portugal (Marquês de Pombal, durante o reinado de José I). Muitos déspotas mantinham estreitas relações com os iluministas, entre eles Voltaire, Diderot e D’Alembert.
Os déspotas esclarecidos procuraram racionalizar a administração do Estado e incentivar a educação.
Estimularam as manufaturas e mantiveram rígido controle sobre os negócios com suas áreas coloniais, evitando o livre comércio.
Alguns governantes combateram a influência da Igreja nas diferentes esferas da sociedade. Na Rússia, Catarina II submeteu a Igreja Ortodoxa a seu poder; Marquês de Pombal expulsou os jesuítas dos territórios portugueses. As cidades também passaram por transformações, como São Petersburgo, na Rússia, e Lisboa, em Portugal, destruída por um terremoto em 1755.
Muitas das medidas reformistas adotadas pelos déspotas esclarecidos contribuíram para abalar as estruturas dos governos absolutistas e para desencadear as revoluções que tomaram conta da Europa a partir do fim do século XVIII
